O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um amparo fundamental para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Esse benefício visa garantir condições mínimas de sobrevivência, fornecendo um salário mínimo mensal para aqueles que não possuem meios de prover seu sustento ou tê-lo provido pela família.
No entanto, a obtenção desse benefício está condicionada a critérios específicos, incluindo a comprovação de uma condição de saúde que incapacite o indivíduo para o trabalho.
Veja a seguir neste artigo algumas das doenças que dão direito ao BPC/LOAS, com destaque para a visão monocular, autismo, esquizofrenia, fibromialgia e hidrocefalia.
Quais doenças dão direito ao BPC/LOAS?
Diversas doenças dão direito ao BPC/LOAS, entenda a seguir quais são estas doenças:
1.Visão Monocular e o BPC/LOAS
A visão monocular, caracterizada pela perda total da visão em um dos olhos, é considerada uma deficiência visual para efeitos legais no Brasil.
Embora algumas pessoas possam pensar que ter um olho saudável compensa a perda de visão no outro, a visão monocular pode causar sérias limitações na vida cotidiana e no desempenho profissional.
Indivíduos com visão monocular podem enfrentar dificuldades de percepção de profundidade, redução do campo visual e problemas de adaptação em ambientes variados.
Portanto, visão monocular BPC/LOAS é um apoio financeiro importante para quem possui impossibilidade de trabalhar.
2.Autismo e o BPC/LOAS
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurobiológica caracterizada por dificuldades na interação social, comunicação verbal e não verbal e padrões restritos e repetitivos de comportamento.
Embora o autismo se manifeste de maneira diferente em cada indivíduo, muitos enfrentam desafios significativos que podem afetar sua capacidade de trabalhar e se sustentar financeiramente.
Portanto, o BPC/LOAS autista pode ser concedido, desde que sua condição os impeça de exercer atividades laborais.
3.Esquizofrenia e o BPC/LOAS:
A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta a maneira como uma pessoa pensa, sente e se comporta.
Os sintomas podem incluir alucinações, delírios, pensamento desorganizado e dificuldades de concentração. Esses sintomas podem ser debilitantes, tornando difícil ou impossível para os afetados manterem um emprego regular.
Portanto, muitos pacientes recorrem ao BPC/LOAS esquizofrenia como uma fonte de apoio financeiro enquanto enfrentam os desafios associados à sua condição.
4.Fibromialgia e o BPC/LOAS:
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga, distúrbios do sono e pontos dolorosos específicos no corpo.
Embora a fibromialgia não seja uma condição que cause incapacidade física direta, seus sintomas debilitantes podem interferir significativamente na capacidade de uma pessoa de realizar atividades laborais de forma consistente e produtiva.
Portanto, em casos graves onde a fibromialgia compromete a capacidade de trabalho, o BPC/LOAS fibromialgia pode ser uma opção para garantir o sustento básico.
5.Hidrocefalia e o BPC/LOAS:
A hidrocefalia é uma condição médica em que há acúmulo excessivo de líquido cerebrospinal no cérebro, levando a aumento da pressão intracraniana. Dependendo da gravidade e do estágio da hidrocefalia, os sintomas podem variar de dores de cabeça persistentes e náuseas a problemas de coordenação motora, déficits cognitivos e até mesmo danos neurológicos irreversíveis.
Esses sintomas podem prejudicar significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar de forma eficaz e consistente, tornando-as elegíveis para o BPC/LOAS hidrocefalia.
Qual o papel do Advogado Previdenciário?
Diante da complexidade do processo de solicitação do BPC/LOAS e da necessidade de comprovação da incapacidade, é fundamental contar com o auxílio de um advogado previdenciário qualificado.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode orientar o requerente durante todo o processo, desde a coleta de documentação médica até a representação em eventuais recursos ou processos judiciais.
Além disso, um advogado experiente pode aumentar significativamente as chances de aprovação do benefício, assegurando que todos os requisitos legais sejam atendidos de forma adequada.
O BPC/LOAS é uma importante rede de segurança social para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade econômica no Brasil.
Doenças como visão monocular, autismo, esquizofrenia, fibromialgia e hidrocefalia são apenas algumas das condições que podem dar direito a esse benefício, desde que comprovem a incapacidade do indivíduo para o trabalho.
No entanto, é crucial buscar orientação adequada e apoio jurídico para garantir o acesso a esse amparo financeiro vital.
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