A situação jurídica do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, teve uma reviravolta decisiva nesta semana. Na última segunda-feira, dia 3, o Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, julgou o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do artista e negou o pedido, derrubando a liminar que o mantinha em liberdade provisória desde 2025. Com isso, o cantor pode ser preso novamente a qualquer momento.
A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso na Quinta Turma da Corte. Ao rejeitar o recurso da defesa, o STJ restabeleceu os efeitos da ordem de prisão preventiva anteriormente decretada, entendendo que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a custódia cautelar do rapper. Na prática, a negativa do habeas corpus reabre o caminho para que Oruam volte ao sistema prisional.
De acordo com o documento oficial do tribunal, os ofícios comunicando a decisão já foram expedidos à 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o que permite a adoção imediata das providências legais cabíveis, incluindo a possível expedição de um novo mandado de prisão. O processo ao qual o cantor responde é considerado grave e aparece nos registros do STJ como tentativa de homicídio qualificado.
Oruam havia sido preso inicialmente em julho de 2025, mas deixou a prisão em setembro do mesmo ano após obter uma decisão liminar favorável. Desde então, ele cumpria uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, controle de deslocamento, restrições de horários e outras condições que limitavam sua liberdade enquanto o caso seguia em tramitação.
Com o julgamento definitivo do habeas corpus, o entendimento do STJ é de que a liberdade provisória não se justifica mais diante do contexto do processo. A Corte considerou que os elementos que embasaram a decretação da prisão preventiva continuam presentes, reforçando o risco apontado à ordem pública e à instrução criminal.
Embora a publicação oficial da decisão esteja prevista para esta quarta-feira, dia 4, a ciência antecipada já foi formalmente certificada aos advogados de defesa do artista. Isso significa que, mesmo antes da divulgação no Diário da Justiça, as autoridades competentes já estão legalmente habilitadas a cumprir a determinação judicial.
O caso reacende a atenção do público e do meio artístico para a situação do rapper, que vinha mantendo sua carreira ativa sob liberdade monitorada. Agora, com a decisão do STJ, o futuro de Oruam passa a depender exclusivamente dos próximos atos da Justiça, podendo resultar em sua prisão a qualquer momento.
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