Para William Shakespeare, a trajetória de Ofélia termina em loucura e morte por afogamento — consequência de um sistema que nunca lhe ofereceu voz nem autonomia. Já para Taylor Swift, a personagem passa a simbolizar uma tragédia que poderia ter sido evitada, ressignificada pelo afeto e pela sobrevivência.
Na leitura da inteligência artificial, porém, Ofélia ganha outra “sina”: vira um sucesso em português no TikTok, produzido por algoritmos. O fenômeno desloca a discussão do campo artístico para o jurídico e reacende o debate sobre direitos autorais.
A circulação de “A Sina de Ofélia”, música criada por IA e associada ao universo criativo de Swift, interpretada com vozes de Luísa Sonza e Dilsinho, revela uma nova zona cinzenta da indústria musical. A questão central deixa de ser estética e passa a ser legal: uma artista pode retirar do ar uma canção gerada por inteligência artificial?
Quando inspiração vira risco jurídico
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, as leis de direitos autorais asseguram ao titular da obra original o controle sobre criações derivadas. Isso abrange qualquer produção baseada em obras pré-existentes que utilize elementos reconhecíveis, como melodias, harmonias, estruturas, arranjos ou trechos de letras.
Nos EUA, se uma faixa como “A Sina de Ofélia” reproduzir partes identificáveis de “The Fate of Ophelia”, pode ser enquadrada como obra derivada não autorizada, abrindo espaço para notificações de remoção e disputas judiciais.
Diretrizes do U.S. Copyright Office reforçam que conteúdos criados exclusivamente por IA, sem participação humana criativa relevante, não são protegidos por direitos autorais. Ainda assim, essas criações podem violar direitos de terceiros, criando um paradoxo: não têm titular, mas podem infringir obras alheias.
No Brasil, a Lei nº 9.610/1998 adota lógica semelhante. Qualquer adaptação, transformação ou criação baseada em obra protegida exige autorização prévia do titular. Mesmo com algum grau de transformação, o uso de partes identificáveis sem consentimento é proibido. Advogados ressaltam que obras feitas integralmente por IA, sem intervenção humana significativa, não podem ser registradas como autorais.
Ou seja, embora não possam ser protegidas, produções geradas por algoritmos podem ser consideradas irregulares se reutilizarem material protegido. Em ambos os países, o argumento de que “foi feito por IA” não afasta a necessidade de autorização quando há reaproveitamento reconhecível.
Associações de direitos autorais — inclusive no Brasil — vêm reforçando esse entendimento e defendem que tanto o uso direto quanto o treinamento de sistemas de IA com obras protegidas dependem de consentimento e remuneração adequados.
DMCA: o atalho mais rápido
Na prática, o meio mais ágil para retirar faixas desse tipo do ar é a notificação DMCA. O mecanismo permite que artistas e gravadoras solicitem a remoção imediata de conteúdos considerados infratores em plataformas como Spotify, YouTube e TikTok.
Casos recentes mostram que as plataformas costumam agir rapidamente diante de notificações formais. Em abril de 2023, por exemplo, “Heart on My Sleeve”, criada por IA com vozes que imitavam Drake e The Weeknd, viralizou e acumulou milhões de reproduções. Após pedidos da Universal Music Group, a faixa foi retirada de várias plataformas sem decisão judicial.
Situação semelhante ocorreu com deepfakes musicais envolvendo artistas ligados à Sony Music, como Harry Styles e Beyoncé, cujas imitações foram removidas após notificações por violação de direitos e uso indevido de identidade artística.
Também houve episódios com artistas falecidos. Em 2025, o Spotify excluiu músicas geradas por IA publicadas como se fossem inéditas de Blaze Foley e Guy Clark, após denúncias de uso enganoso de identidade.
Desde 2023, serviços de streaming vêm promovendo remoções em massa de conteúdos associados à IA, combinando notificações DMCA com políticas internas contra fraude e deepfakes. Em todos esses exemplos, a retirada foi administrativa e veloz, reforçando que a via dos direitos autorais segue sendo a mais eficaz — mesmo antes de qualquer julgamento.
Fair use: a defesa mais comum
Criadores de músicas geradas por IA costumam invocar o fair use, alegando caráter transformativo ou mera inspiração estilística. O problema é que os tribunais analisam fatores como grau de semelhança, volume de material reaproveitado e impacto no mercado da obra original. Quanto maior a proximidade técnica e comercial, menor a chance de a defesa prosperar.
O que ainda está em aberto
Apesar das remoções frequentes, o tema permanece sem solução definitiva. Ainda não há decisões consolidadas sobre se o treinamento de modelos de IA com músicas protegidas configura violação automática ou se pode ser considerado uso justo. Tampouco existe consenso sobre até que ponto imitar um estilo, sem copiar elementos específicos, caracteriza infração.
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O futuro de “Sina de Ofélia”
Na prática, Swift dispõe de instrumentos eficazes para solicitar a retirada da música caso identifique semelhança substancial com sua obra. Um pedido formal pode ser suficiente para que a faixa saia das plataformas.
Ao contrário da Ofélia de Shakespeare, o destino dessa canção ainda não está definido. Mas, na era da inteligência artificial, a sobrevivência pode depender menos da tragédia — e mais de uma notificação jurídica bem fundamentada.
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