O cantor sertanejo goiano Leonardo obteve decisão favorável no processo judicial aberto contra ele e gravadoras pelo compositor Mário Soares, um dos autores da música “Pense em mim”. O hit projetou a dupla Leandro e Leonardo ao sucesso nacional nos anos 1990. Cabe recurso da decisão.
O juiz Artur Martinho de Oliveira Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), negou pedido do compositor para pagamento de “eventuais diferenças de direitos autorais ou royalties não pagos pelo cantor”. A decisão é do último dia 25 de fevereiro.
Na decisão, o magistrado considerou que há provas no processo de que foi assinado um contrato entre os autores da música e a gravadora de Leonardo em maio de 1990, com firmas reconhecidas em cartório.
Contrapartida – Além disso, de acordo com o processo, o contrato previa que, em contrapartida, os autores receberiam 75% do proveito econômico da exploração da obra no Brasil e a editora, os 25% restantes.
“Por consequência, extingo o processo com relação ao corréu Emival Eterno da Costa [o cantor Leonardo]”, destacou o juiz, na decisão.
O magistrado observou, ainda, que Leonardo é o intérprete das músicas. Por isso, segundo a decisão, o cantor tem direitos autorais conexos, em contrapartida de sua interpretação, por ter dado voz e impulsionado, com seu sucesso, as músicas compostas por Mário Soares e seus parceiros compositores.
Mais de R$ 350 mil – Os autores, de acordo com o processo, também autorizaram a respectiva utilização da música, nos álbuns “Amigos”, lançados em 1998 e em 2019. Nesse período, segundo os autos, os compositores receberam mais de R$ 350 mil pela exploração da obra, nos últimos cinco anos.
De acordo com o processo, o compositor também alegou que a música foi apresentada em 1989 em um show de calouros no programa de televisão “Clube do Bolinha”. Segundo Mário Soares, Leonardo demonstrou, na época, interesse pela obra.
Histórico – Com o nome “Pense em mim”, a música foi lançada, em janeiro de 1990, no álbum Leandro e Leonardo Volume 4. De acordo com o processo, o CD vendeu 3,1 milhões de cópias no Brasil.
