Chegou ao fim a disputa judicial entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos. A jornalista processou o ex-patrão na Justiça, buscando o reconhecimento de seus direitos trabalhistas durante o período em que trabalhou à frente do SBT Brasil, entre 2011 e 2020.
Segundo o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, o processo foi arquivado em 11 de agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, decidiu pelo arquivamento da ação, considerando-a improcedente, como noticiado pela coluna Fábia Oliveira em dezembro do ano anterior.
“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou Moraes. Ele argumentou que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho além daquelas regidas pela CLT, como a terceirização e outros casos específicos.
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De acordo com Fabia Oliveira, o magistrado também mencionou que a 1ª Turma já havia decidido, em outro caso envolvendo a legalidade da terceirização por meio de PJ (Pessoa Jurídica), de maneira similar, não encontrando irregularidade na contratação de pessoas jurídicas formadas por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante.
A defesa de Sheherazade alegou que sua contratação como PJ tinha o intuito de fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. Inicialmente, foi solicitada uma indenização de R$ 20 milhões após sua demissão em 2020, mas o valor foi ajustado para R$ 8 milhões. A jornalista também acusou Silvio Santos de assédio, censura e fraude.
A polêmica entre Rachel Sheherazade e Silvio Santos ganhou destaque em 2017, durante a cerimônia do Troféu Imprensa, quando o dono do SBT brincou que a havia contratado por sua beleza e voz, “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.
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