Partes devem tomar cuidado com a cláusula de rompimento contratual, ressalta o jurista
A polêmica envolvendo Iran Ferreira, mais conhecido como Luva de Pedreiro, e seu empresário, Allan de Jesus, ainda parece longe de se resolver. O caso, inclusive, despertou o interesse sobre como funcionam os contratos de influencers com marcas e campanhas publicitárias.
Referência na aplicação do direito na área de entretenimento e publicidade, o advogado Lukas Fernandes salienta que contratos como o do Luva de Pedreiro devem expressar, de forma clara, as obrigações de cada uma das partes, pontuando os deveres do influencer e do empresário ou empresa de agenciamento.
“O documento segue modelo parecido com o de contrato de artistas. Dessa forma, o influencer tem de cumprir os compromissos previamente agendados, como apresentações em eventos, participações em programas midiáticos e gravações publicitárias”, esclarece o advogado.
Além disso, lukas Fernandes destaca que o contrato artístico costuma ter uma cláusula de exclusividade, segundo a qual o empresário tem participação nos ganhos durante o período de vigência da parceria. O percentual de ganho, aliás, deve constar no documento.
“O influencer deve se certificar de que as obrigações da agência ou do empresário estão devidamente descritas em uma cláusula específica. Por exemplo, representar o assessorado em negociações com outras empresas, organizar a rotina profissional e prestar contas periodicamente sobre o fluxo financeiro da parceria”, diz o jurista.
O especialista também ressalta que ambas as partes devem ter cuidado com a redação da cláusula de rompimento do contrato.
“Em geral, há multa por quebra de contrato. No entanto, quando uma das partes não cumpre com as obrigações previamente estabelecidas, a outra pode romper o vínculo sem ser impactada por penalização financeira. Ainda assim, é importante que isso esteja descrito no documento, como forma de facilitar o término da relação contratual”, aconselha o advogado.
Entenda o caso
Após bombar na internet com vídeos jogando futebol em um campo de várzea em Quijingue, no interior da Bahia, Luva de Pedreiro, atualmente o influencer de futebol mais seguido do Instagram, assinou contrato de imagem com a empresa ASJ Consultoria.
O jovem de 20 anos, mesmo tendo feito diversos comerciais, alega não ter ganhado nada do empresário Allan de Jesus. Fontes indicam que o influencer teria de pagar R$ 5,2 milhões ao agente em caso de rompimento do contrato.
Recentemente, Luva de Pedreiro passou a ser agenciado por Falcão, ex-jogador de futsal, enquanto tenta se desvincular do ex-empresário na Justiça.
