Uma empresa offshore é simplesmente uma empresa familiar ou de capital, com sede localizada em um país diferente da nacionalidade de seus acionistas e que pode ser gerenciada com segurança de qualquer lugar do mundo. Essas jurisdições são conhecidas como “tax heavens” ou “tax friendly” (em inglês), permitindo que as empresas operem com impostos reduzidos e, em alguns casos, até nulos.
A empresa offshore não está sujeita às exigências legais do país de origem dos acionistas e pode ser customizada para atender às necessidades do cliente, garantindo uma economia tributária que seria impossível no Brasil. Afinal, através dessa estrutura é possível conquistar desde a blindagem patrimonial total até a imunidade de inventário, ITBI e ITCMD.
Desde que seja bem estruturada e dentro das diretrizes jurídicas corretas, uma empresa offshore garante, de forma legal, os seguintes benefícios: sigilo total dos dados pessoais e financeiros; blindagem patrimonial total; proteção cambial contra a desvalorização do Real; lucro cambial; imunidade de inventário; imunidade de impostos sobre herança; e imunidade de imposto de renda.
Principais vantagens de uma Empresa Offshore
Além de garantir a proteção dos dados pessoais e financeiros, a constituição de uma empresa offshore também possibilita inúmeras vantagens para o empresário que deseja realizar novos negócios. Uma possibilidade é a exportação de serviços. Através da proteção cambial, é possível proteger as operações da inflação e desvalorização do Real, além de multiplicar os rendimentos com recebimentos à vista em moedas mais valorizadas como Dólar ou Euro.
Através da empresa offshore, não é necessário pagar tributos ao trazer ou enviar dinheiro ao exterior. A operação, conhecida como remessa, é realizada de forma simples e prática através da offshore, excluindo a necessidade de intermediários para realizar a ação. A estrutura jurídica também cria condições mais favoráveis para investimentos internacionais, possibilitando o financiamento de imóveis a juros baixos no exterior, o que contribui para uma maior diversidade do patrimônio.
Neste cenário, o acesso aos cartões de crédito internacionais, garantido através da offshore, também oferece limites maiores, benefícios para viagens e segurança extra em caso de perda ou roubo.
Por fim, outro benefício direto é a garantia de uma estabilidade jurídica e isonomia fiscal que não são possíveis no Brasil. Em outras palavras, a proteção do patrimônio e garantia de uma sucessão familiar livre de complicações para todos os envolvidos, com transmissão de 100% dos bens para os herdeiros.
A Lei Brasileira permite a abertura de empresas offshore?
A abertura de uma empresa offshore é totalmente legal e amparada pela legislação brasileira. A única exigência é a declaração anual à Receita Federal. Essa dúvida ocorre principalmente por uma má interpretação do conceito de “paraíso fiscal”, associado à lavagem de dinheiro ou ações fraudulentas.
Respeitando os encargos e os processos fiscais do país escolhido, não há motivos para preocupação ou brechas para problemas com a lei. Se não há intenção de benefícios ilegais ou ocultação de dinheiro ou patrimônio adquirido por meios ilícitos, não há motivos para se preocupar.
Para que o processo seja feito de forma efetiva e alcance o máximo de isonomia tributária, é essencial buscar uma empresa especializada.
